Justiça determina retirada de famílias após vazamento de fertilizantes na Vila Maranhão
A Justiça do Maranhão determinou que famílias que vivem na Vila Maranhão, em São Luís, terão que ser retiradas de suas casas após a confirmação de contaminação ambiental provocada pelo vazamento de produtos químicos da empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. A decisão foi concedida em caráter liminar, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou a existência de um desastre ambiental em curso na região.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o vazamento envolveu substâncias como sulfato de amônia e ureia, consideradas altamente poluentes. Relatório técnico aponta que o problema teria sido identificado em maquinários recém-adquiridos pela empresa, que estavam armazenados ao ar livre, sem a devida proteção. Com as chuvas, o material químico acabou sendo levado para fora dos limites da área industrial, alcançando a comunidade vizinha.
Moradores relataram uma série de problemas desde o início da situação, incluindo forte odor de fertilizantes, coceiras e irritações na pele, agravamento de doenças respiratórias, além de poeira frequente e alterações na coloração da água, que passou a apresentar aspecto esverdeado. O documento técnico também aponta indícios de contaminação hídrica na região.
Diante do cenário, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a empresa providencie, no prazo de até 24 horas, a retirada das famílias que vivem na área considerada de risco, garantindo hospedagem em hotéis ou imóveis alugados pelo período mínimo de 30 dias. A delimitação da área afetada ficará sob responsabilidade da Defesa Civil e da Sema.
A decisão também obriga a empresa a fornecer água potável em quantidade suficiente no prazo de 24 horas e, em até cinco dias, disponibilizar equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais para acompanhar os moradores. A Valen deverá ainda custear exames clínicos e toxicológicos das pessoas que possam ter sido expostas aos produtos químicos.
Entre outras medidas impostas pela Justiça estão a retirada imediata de maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas para evitar novos vazamentos e a apresentação de um plano de contingência no prazo de 10 dias. A empresa também está proibida de retomar qualquer atividade relacionada ao manuseio de fertilizantes até que haja autorização expressa dos órgãos ambientais competentes.
A Secretaria de Meio Ambiente informou que uma nova vistoria técnica está prevista para os próximos dias, a fim de acompanhar a retirada do material contaminado e avaliar as condições ambientais da área atingida.
O caso segue sob monitoramento dos órgãos estaduais e municipais.
