Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias; texto segue para sanção
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 5.811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O texto prevê que a ampliação do benefício será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. No terceiro ano, passará para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano.
Além da ampliação do prazo, o projeto cria o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de equiparar a proteção à paternidade às garantias já asseguradas à maternidade. A proposta também permite que o período da licença seja dividido.
Entre os argumentos apresentados durante a tramitação, parlamentares destacaram a importância de fortalecer a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de assegurar estabilidade no emprego durante e após o período de afastamento.
O tema é discutido no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta foi apresentada originalmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
