Padrasto é condenado a mais de 26 anos por estupro de enteada no MA; mãe também é sentenciada por omissão
A Justiça do Maranhão condenou um homem e uma mulher por crimes relacionados à violência sexual contra uma adolescente no município de Balsas, no sul do Maranhão. O padrasto foi sentenciado a 26 anos, 6 meses e 21 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. Já a mãe da vítima recebeu pena de 14 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, também em regime fechado, por omissão.
De acordo com a sentença, os fatos ocorreram ao longo de vários anos, tendo início quando a vítima ainda era criança. As investigações apontaram que a mãe foi informada sobre a situação, mas não adotou providências para interromper os abusos.
Conforme os autos, o acusado se aproveitava de momentos em que estava sozinho com a vítima para cometer os crimes. Durante o processo, a Justiça considerou o conjunto probatório suficiente para a condenação.
Dificuldade nas investigações e descumprimento de medidas
Além disso, conforme a denúncia do MPMA, a mãe foi acusada de dificultar a investigação. Quando precisou levar a vítima para realizar exames periciais fundamentais em diversas ocasiões, apresentava justificativas, como o período menstrual da vítima, para evitar as diligências policiais.
Conforme as investigações, mesmo após a Justiça expedir medida protetiva em favor da filha, ela permitiu que o padrasto permanecesse ou retornasse à residência. Em uma das ocasiões, o réu só saiu de casa após ser notificado de uma nova ordem judicial, mas retornou dias depois com a autorização da própria mãe.
De acordo com a sentença, a mãe só mudou seu posicionamento e passou a apoiar a filha quando ela própria foi indiciada e após a adolescente tentar suicídio.
