Marquinhos cobra avanço do Passe Livre Estudantil na Câmara após aprovação de quase 90% dos eleitores
O vereador Marquinhos (União Brasil) voltou a defender a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís e pediu celeridade na tramitação do projeto durante a sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (16). O parlamentar solicitou que a proposta seja aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
Ao defender a iniciativa, Marquinhos destacou que a proposta já conta com amplo respaldo da população. No plebiscito realizado em 6 de outubro de 2024, juntamente com as eleições municipais, 89,91% dos eleitores votaram a favor da implantação do Passe Livre Estudantil. Ao todo, 523.711 pessoas responderam “sim” à consulta popular, enquanto 58.788 votaram “não”, o equivalente a 10,09% dos votos válidos. O resultado foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
Segundo o vereador, o benefício representa um importante avanço social para milhares de estudantes e famílias que enfrentam dificuldades para custear o transporte público. “Que a prefeita Esmênia Miranda possa sancionar, para que já no próximo ano as famílias que necessitam possam usufruir. É um projeto de grande alcance social e que contribui com a qualidade da educação de São Luís”, afirmou.
Marquinhos também ressaltou que o Passe Livre Estudantil já funciona em diversas cidades brasileiras, o que, segundo ele, demonstra a viabilidade da proposta na capital maranhense. O parlamentar defendeu que a Câmara dê uma resposta à vontade popular e acelere a aprovação da matéria para que o benefício possa sair do papel.
Durante a discussão, outros vereadores também manifestaram apoio ao projeto. Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (PSB) defenderam a continuidade da tramitação e a implementação da política pública.
A proposta ganhou reforço em fevereiro deste ano, quando a Câmara Municipal assegurou mais de R$ 15 milhões para o programa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e de emendas parlamentares, garantindo previsão orçamentária para a implantação do Passe Livre Estudantil.
