TCE fiscaliza portais de prefeituras e câmaras e identifica diferentes níveis de transparência no Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado de uma nova rodada de fiscalização dos portais de transparência de municípios maranhenses. A análise, realizada pela Secretaria de Fiscalização (Sefis), envolveu prefeituras e câmaras municipais e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão em 4 de setembro.
Os auditores verificaram os portais entre os dias 11 de agosto e 4 de setembro de 2026. Entre os critérios analisados estão a disponibilidade e a clareza das informações sobre recursos públicos, além do cumprimento das normas de transparência e de acesso às informações públicas.
Para classificar os resultados, o TCE utiliza o Índice de Transparência, que possui sete níveis: Inicial, Básico, Intermediário, Elevado, Prata, Ouro e Diamante. Também é atribuído um percentual referente ao Índice de Atendimento.
Entre os municípios avaliados, Trizidela do Vale apresentou o melhor resultado entre as prefeituras, com 95,27% e conceito Diamante. Campestre do Maranhão ficou no nível Ouro, com 93,58%.
No nível Prata aparecem Colina, com 83,84%, e São João dos Patos, com 84,22%.
Também foram classificados no nível Elevado Itapecuru-Mirim (92,96%), São Raimundo das Mangabeiras (87,22%), Apicum-Açu (83,93%), São Mateus do Maranhão (82,37%), Central do Maranhão (81,15%), Pedro do Rosário (79,92%), Lima Campos (78,53%), Turilândia (77,66%) e Bernardo do Mearim (76,41%).
Já no nível Intermediário estão São Bento (73,79%), Matões (73,74%), Olho D’água das Cunhas (67,63%), Pinheiro (66,22%), Cantanhede (65,90%), Bom Jardim (65,78%), Presidente Vargas (61,05%), Icatu (60,60%), Palmeirândia (60,06%), São João Sóter (58,49%) e Bacabeira (9,37%).
Milagres do Maranhão, com 33,37%, e Parnarama, com 40,45%, receberam o conceito Básico.
Entre as câmaras municipais, seis alcançaram o conceito Diamante. João Lisboa teve o maior percentual, com 97,90%, seguido por Açailândia (97,63%), Montes Altos (97,07%), Amarante do Maranhão (96,75%), Governador Archer (96,14%) e Governador Eugênio de Barros (95,51%).
No nível Ouro ficaram São Pedro dos Crentes (92,76%), São Domingos do Maranhão (91,88%), Cedral (91,69%), Santa Helena (90,31%), Paraibano (88,60%) e Alto Parnaíba (86,97%).
O conceito Prata foi atribuído às câmaras de Campestre do Maranhão (82,49%), Brejo de Areia (82,22%), Jatobá (81,02%), Cidelândia (77,80%) e Alto Alegre do Pindaré (75,97%).
Também foram registrados resultados nos níveis Elevado, Intermediário, Básico e Inicial. São Bernardo apresentou o menor percentual entre as câmaras avaliadas, com 25,48% e conceito Inicial.
Segundo o TCE-MA, a fiscalização dos portais tem como objetivo verificar se as informações disponibilizadas pelos órgãos públicos permitem à população acompanhar a utilização dos recursos e o desenvolvimento das ações dos gestores, fortalecendo o controle social.
