Moraes é sorteado relator de ação que envolve a própria esposa, Vorcaro e Lulinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede ao Senado Federal registros de entrada e saída de diversas pessoas nas dependências da Casa. Entre os nomes citados estão a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A ação foi apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que tentou obter as informações inicialmente por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo as informações divulgadas sobre o processo, três pedidos foram feitos ao Senado, mas o acesso foi negado sob a justificativa de que os registros envolvem dados de caráter pessoal.
Kilter recorreu à Justiça Federal do Paraná. O caso chegou ao Supremo depois que a 1ª Vara Federal de Curitiba declarou não ter competência para analisar a ação, que envolve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O mandado de segurança foi encaminhado ao STF em 17 de setembro e distribuído por sorteio a Moraes no dia seguinte.
Nomes citados
Além de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro, o pedido inclui registros relacionados a:
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS;
- Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha;
- Felipe Macedo Gomes;
- Anderson Cordeiro de Vasconcelos;
- Américo Monte Junior;
- José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
A solicitação busca verificar eventuais acessos dessas pessoas às dependências do Senado e registros relacionados a reuniões.
Até o momento, Moraes não tomou decisão sobre o pedido. A distribuição por sorteio apenas definiu a relatoria do processo e não representa uma decisão sobre o mérito da ação. O ministro também pode analisar eventual impedimento ou suspeição antes de atuar no caso.
