TJMA promove mutirão para negociação de dívidas bancárias em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 28 de setembro a 2 de outubro, um mutirão para negociação de dívidas com instituições financeiras em São Luís. A ação reúne processos de cobrança judicial e oferece audiências de conciliação entre bancos e pessoas devedoras.
Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Mutirão Bancário de Conciliação acontece no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa. O atendimento será realizado das 8h às 17h.
A iniciativa concentra processos judiciais cíveis de cobrança em que instituições financeiras aparecem como autoras e as pessoas devedoras como partes nos processos. Entre as demandas que podem ser incluídas estão casos relacionados a financiamentos, cheque especial, cartão de crédito e outros serviços bancários.
Quem pode participar
O público-alvo é formado pelas pessoas que fazem parte dos processos judiciais selecionados pelos bancos participantes do mutirão. Não é necessário realizar agendamento prévio.
Para participar da audiência de conciliação, é preciso comparecer ao local com documento oficial de identificação com foto.
A abertura oficial será realizada na segunda-feira (28), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença do presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro.
A ação integra a política institucional do TJMA de incentivo à solução consensual de conflitos e busca contribuir para a redução da judicialização de demandas relacionadas ao consumo.
O mutirão também é resultado de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre participantes do 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), entre eles a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras parceiras.
