Maranhão terá novo valor de referência para o etanol a partir de 1º de outubro
Motoristas do Maranhão terão um novo valor de referência para o etanol a partir de 1º de outubro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu em R$ 4,99 por litro o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do combustível no estado.
A atualização consta em tabela publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25). O PMPF serve como parâmetro para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
Apesar da mudança, o valor de R$ 4,99 não significa que o etanol será vendido por esse preço nos postos maranhenses. O PMPF é uma referência tributária e não corresponde necessariamente ao valor pago pelo consumidor na bomba.
O preço final pode sofrer variações conforme os custos envolvidos na distribuição e comercialização do combustível, além das margens praticadas pelos estabelecimentos e das condições do mercado.
A tabela do Confaz reúne valores de referência informados pelas unidades da Federação para diferentes produtos do setor de combustíveis. Além do etanol combustível, estão incluídos itens como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Entenda o PMPF
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é utilizado para estabelecer a base de cálculo do ICMS nas operações com combustíveis. Dessa forma, o valor definido pelo Confaz serve de parâmetro para a tributação.
A alteração do PMPF, portanto, não determina diretamente quanto o consumidor vai pagar pelo litro do etanol. O preço encontrado nos postos depende de outros componentes que integram a formação do valor final do combustível.
