Senado deve votar PEC que acaba com a escala 6×1 nesta quarta-feira (14)
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e tem um dia de folga. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da matéria. Para viabilizar a análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, os governistas pretendem aprovar um requerimento para acelerar a tramitação e dispensar ou reduzir os prazos regimentais. Parlamentares da base do governo e da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar o texto.
A PEC já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro. Caso seja aprovada nas duas votações, a proposta poderá avançar para a etapa de promulgação. A expectativa mencionada entre senadores é concluir o processo até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.
Mudanças previstas
O texto prevê uma redução gradual da jornada de trabalho. Nos dois primeiros meses após a mudança, o limite semanal passaria de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado. Depois de um ano, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos. A mudança, conforme o texto apresentado, não se aplicaria a trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor indicado de R$ 21.188.
Escala 6×1 entra na disputa eleitoral
O fim da escala 6×1 tornou-se um dos temas centrais das campanhas presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera a pauta prioritária, enquanto o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que já havia criticado a proposta, passou a declarar voto favorável ao texto.
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, a maioria dos senadores do PL não participou da reunião, e aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar o debate.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, criticou o ritmo da tramitação e defendeu maior discussão sobre o tema. Ele é autor de uma proposta que prevê a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho com diminuição proporcional dos salários.
