Maranhão quer reduzir número de sepultamentos sem registro; quase 1 em cada 4 mortes fica fora dos cartórios
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou, nesta segunda-feira (19), uma mobilização para reduzir o número de mortes que não são registradas oficialmente em cartório no estado. A iniciativa reúne instituições públicas e entidades para garantir que os registros de óbito sejam feitos dentro do prazo previsto em lei.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Maranhão tem um índice de 24,48% de sepultamentos sem registro oficial em cartório. O percentual é superior à média nacional, que é de 3,40%.
Para enfrentar o problema, foi assinado um acordo de cooperação entre a COGEX, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão.
O objetivo é integrar o trabalho dessas instituições para facilitar a emissão das certidões de óbito e melhorar os procedimentos de registro. A legislação brasileira prevê que o registro seja realizado no prazo de 24 horas, conforme a Lei de Registros Públicos.
Ação começa por dois municípios
A primeira etapa do trabalho será realizada em Junco do Maranhão, que apresenta o maior índice de sepultamentos sem registro no estado, com 73,5%. Também será contemplado o município de Boa Vista do Gurupi, onde o percentual chega a 51,67%.
Cada instituição deverá atuar dentro de suas atribuições para ajudar a reduzir os casos. Entre as medidas previstas estão a melhoria do preenchimento da Declaração de Óbito, documento necessário para formalizar o registro, e o reforço da fiscalização da gestão dos cemitérios.
A iniciativa também pretende facilitar o acesso aos serviços e às informações para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Registro poderá ser feito em hospitais e funerárias
Outra medida prevista é a implantação do sistema e-Óbito, desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). A ferramenta permitirá realizar o procedimento de forma eletrônica, com a previsão de funcionamento de postos de atendimento em hospitais e funerárias.
A proposta é reduzir a burocracia e facilitar o acesso das famílias à certidão de óbito, documento importante para a regularização de questões legais e administrativas após a morte de uma pessoa.
