TCE-MA terá quatro cadeiras sem titulares em meio a impasse sobre novas indicações
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) terá apenas três conselheiros titulares em exercício a partir desta sexta-feira (30). A redução ocorre após a aposentadoria de João Jorge Jinkings Pavão, oficializada na segunda-feira (26), e em meio à suspensão dos processos de escolha de novos integrantes da Corte.
Com a saída de Pavão, o tribunal passa a ter três vagas decorrentes de aposentadorias. As outras duas foram abertas em 2024, quando Washington Luiz de Oliveira deixou o cargo, e em 2025, após a aposentadoria de Álvaro César de França Ferreira.
A situação também envolve o afastamento judicial do presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão. Atualmente, os trabalhos ficam sob a condução de Marcelo Tavares Silva, presidente em exercício, ao lado dos conselheiros Flávia Gonzalez Leite e José de Ribamar Caldas Furtado.
A definição dos substitutos, porém, continua impedida por decisões judiciais. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os procedimentos de escolha enquanto são analisados questionamentos sobre as regras utilizadas para indicar os novos conselheiros.
Até que haja uma solução para o impasse, o tribunal permanece com um número reduzido de integrantes em atividade, enquanto as vagas abertas aguardam os desdobramentos das ações judiciais.
