Justiça é acionada para suspender salário e benefícios de Flávio Bolsonaro no Senado
Uma ação popular protocolada na Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão dos pagamentos feitos ao senador Flávio Bolsonaro (PL), incluindo salário, benefícios e verbas destinadas à manutenção de seu gabinete no Senado. Os autores argumentam que o parlamentar pode estar deixando de exercer suas atribuições, o que representaria um possível prejuízo aos cofres públicos.
A iniciativa é assinada pelos advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma. Entre os argumentos apresentados está a ausência de Flávio na primeira sessão ordinária do Senado após as eleições. Segundo a petição, o senador poderia ter acompanhado os trabalhos de forma remota, mas não participou da atividade.
O documento também cita a saída do parlamentar do Brasil e uma carta na qual ele teria se apresentado como “líder brasileiro”. Os advogados questionam o conteúdo da manifestação e relacionam os episódios à possibilidade de afastamento das funções legislativas.
Na ação, os autores solicitam que a Justiça conceda uma decisão liminar para interromper imediatamente os repasses. Eles sustentam que o recebimento de recursos públicos deve estar condicionado ao desempenho das atividades inerentes ao mandato e apontam possível violação aos princípios da moralidade administrativa.
Outro pedido é para que a Mesa Diretora do Senado esclareça a situação funcional do parlamentar e apresente informações sobre o exercício de suas atividades.
Caso a ação seja julgada procedente, os advogados querem que os pagamentos realizados no período questionado sejam reconhecidos como irregulares, com possibilidade de devolução dos valores recebidos.
A petição também menciona declarações de Flávio durante a campanha eleitoral, quando o senador fez críticas à política fiscal do governo Lula (PT). Para os autores, existe uma contradição entre o discurso de cobrança sobre os gastos públicos e o recebimento de recursos parlamentares sem o efetivo cumprimento das atribuições do cargo.
As informações sobre a ação foram divulgadas pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
