Gaeco mira contratos de obras públicas em operação contra fraudes em licitações no Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, nesta sexta-feira (6), a Operação Califórnia, para investigar suspeitas de crimes licitatórios e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de obras públicas no estado. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Imperatriz do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e da Saúde de Açailândia.
As investigações apuram possíveis irregularidades em procedimentos de contratação pública, especialmente na adesão a atas de registro de preços, prática conhecida como “carona”. O mecanismo permite que órgãos públicos utilizem atas de licitação já existentes, mas precisa respeitar os requisitos legais para sua utilização.
Além disso, o procedimento investiga indícios de falhas e deficiências na execução dos serviços contratados, envolvendo obras públicas. A apuração busca esclarecer se houve irregularidades tanto nos processos de contratação quanto na prestação dos serviços pagos com recursos públicos.
Durante a operação, equipes cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências de dois alvos. As medidas foram autorizadas pelo Poder Judiciário e têm como finalidade reunir documentos e outros elementos que possam contribuir para o aprofundamento da investigação.
A ação contou com a participação da Delegacia Regional de Imperatriz e o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Maranhão (Caei). Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, aparelhos celulares e diversos documentos.
Investigação segue sob sigilo
Segundo o Gaeco, o procedimento investigatório tramita sob sigilo. Por esse motivo, o Ministério Público não divulgou os nomes dos investigados nem detalhes sobre o conteúdo dos materiais recolhidos durante as buscas.
O órgão informou que a restrição busca preservar as diligências em andamento, garantir a ordem pública e respeitar o devido processo legal.
As investigações continuam para esclarecer as possíveis irregularidades nos contratos de obras públicas e identificar eventuais responsabilidades.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou o valor dos contratos investigados nem a identidade dos alvos da operação.
