Marquinhos lamenta arquivamento do Passe livre para estudantes de São Luís
A proposta de passe livre foi rejeitada na Câmara de Vereadores de São Luís, no início da tarde desta terça-feira. O projeto de autoria do vereador Marquinhos (União) foi apresentado na CMSL, visando instituir o Passe Livre Estudantil, permitindo duas viagens gratuitas diárias aos estudantes em dias letivos, assegurando transporte gratuito para os alunos, beneficiando-os nos deslocamentos escolares. No entanto, ele enfrentou parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A vereadora Concita Pinto (PSB), relatora do parecer da CCJ, destacou que a criação de benefícios com impacto financeiro é competência exclusiva do Executivo, alegando que cabe ao prefeito Eduardo Braide propor projetos que envolvam despesas públicas. Dessa forma, a medida não poderia avançar no Legislativo sem a iniciativa do Poder Executivo.
Marquinhos ressaltou que hoje foi um dia de profunda tristeza para todos que acreditam na força da educação e na valorização da nossa juventude. Ele disse lamentar o arquivamento do Projeto de Lei que visava instituir o passe livre estudantil em nossa capital. Essa decisão representa, sem dúvidas, um retrocesso. “É doloroso dizer isso, mas os estudantes de São Luís hoje têm seu sonho frustrado. Um sonho de poder ir e vir para estudar, se qualificar e buscar um futuro melhor, sem que o transporte seja uma barreira”, ressaltou.
O vereador também frisou que enquanto outras capitais avançam e investem em políticas públicas voltadas para a educação e inclusão dos jovens, São Luís, infelizmente, mais uma vez fica para trás. “Perdemos a oportunidade de fazer história, de garantir uma conquista concreta para a classe estudantil. Foi, sim, um desperdício de oportunidade por parte desta Casa”, lamentou.
Marquinhos considerou um grande retrocesso. “A não aprovação do projeto do passe livre estudantil por parte da Câmara de Vereadores de São Luís representa um grave descompasso entre o legislativo municipal e a vontade popular. Em 2024, por meio de um plebiscito democrático e transparente, a maioria da população ludovicense se manifestou favoravelmente ao passe livre estudantil, reconhecendo esse direito como um passo fundamental para garantir acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. Ignorar essa decisão soberana é desrespeitar a voz do povo e negar um avanço social urgente para milhares de estudantes que dependem do transporte público diariamente. A Câmara, ao votar contra essa proposta, mostra-se alheia aos anseios da juventude e da população em geral, revelando uma preocupante falta de sintonia com a realidade e as necessidades da nossa cidade”, finalizou Marquinhos.
