PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe
A Procuradoria Geral da República solicitou nesta segunda feira (14), a condenação do ex presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. As alegações finais foram apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pelo procurador geral Paulo Gonet, que apontou a existência de um plano articulado e contínuo para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
Além de Bolsonaro, o pedido de condenação inclui os ex ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex ajudante de ordens Mauro Cid e do ex comandante da Marinha Almir Garnier.
Segundo Gonet, o grupo executou uma estratégia progressiva e sistemática para minar as instituições democráticas. A articulação teve início em 2021 e culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O procurador afirma que foram reunidas provas robustas durante a investigação, incluindo documentos, diálogos e depoimentos que confirmam a tentativa de ruptura institucional.
Gonet afirmou que Bolsonaro teve papel central na trama e chegou a admitir, durante interrogatório, que buscava alternativas para contornar decisões judiciais com as quais não concordava. O ex presidente teria procurado diretamente os comandantes das Forças Armadas para apresentar medidas de exceção, ignorando o rito constitucional.
As alegações também destacam a chamada minuta do golpe, citada por ex comandantes do Exército e da Aeronáutica, além de registros de reuniões no Palácio da Alvorada. Esses encontros teriam o objetivo de impedir a posse do novo governo eleito.
A PGR acusa o grupo de aparelhar estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência e a Polícia Rodoviária Federal, para dar suporte ao golpe. A Abin teria sido usada para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas, enquanto a PRF atuou para dificultar o voto de eleitores favoráveis a Lula durante o segundo turno da eleição.
Para o Ministério Público, Bolsonaro era o líder exaltado pelos manifestantes nos acampamentos golpistas. O órgão afirma que havia ligação direta entre os acusados e os grupos que promoveram os atos violentos em Brasília, afastando a tese de coincidência ideológica.
Gonet classificou as ações como uma articulação consciente para criar um ambiente favorável ao golpe. Ele reforça que o controle de recursos do governo foi utilizado para estimular a radicalização e a ruptura da ordem democrática.
O procurador também citou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a neutralização de autoridades públicas. O documento teria sido impresso dentro do Palácio da Alvorada e só não foi executado por falta de adesão do Alto Comando do Exército.
Sobre a delação premiada de Mauro Cid, Gonet defendeu que não haja perdão judicial, alegando que os depoimentos foram superficiais e contraditórios. No entanto, reconheceu que a colaboração ajudou a direcionar as investigações, ainda que beneficie apenas o próprio delator.
Para a PGR, ficou evidente que existia uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas e um objetivo comum: subverter a Constituição e manter o poder de forma autoritária.
