Vereador Paulo Victor propõe criação de ouvidoria para denúncias em escolas de São Luís
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís prevê a criação de um programa de ouvidoria em escolas públicas e privadas da capital. O objetivo é oferecer um canal seguro e sigiloso para denúncias de violência, garantindo proteção, acolhimento e segurança a crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, cada escola deverá disponibilizar um canal de denúncias acessível por QR Code ou aplicativo de celular, com total confidencialidade sobre a identidade do aluno. As informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, e as instituições terão a obrigação de divulgar o canal a todos os estudantes.
O autor do projeto, vereador Paulo Victor, afirma que a medida é uma resposta urgente à necessidade de dar voz aos alunos e combater diferentes formas de violência dentro do ambiente escolar.
Se aprovado, o Projeto de Lei nº 096/2025 deverá instituir oficialmente o programa de ouvidoria, criando mais uma ferramenta de proteção e construção de um espaço escolar justo e saudável em São Luís.
