Aldir Júnior propõe a criação do Centro Municipal de Saúde Mental
O vereador Aldir Júnior (PL) apresentou ao plenário da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 188/25, que institui o Centro Municipal de Saúde Mental (CMSM) em São Luís. O projeto tem como objetivo principal oferecer atendimento especializado e multidisciplinar para pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais, com foco em ações de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social.
Segundo o texto do PL, o CMSM será um órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com a meta de oferecer cuidado integral e humanizado. A iniciativa prevê o atendimento multiprofissional a crianças, adolescentes, adultos e idosos em sofrimento psíquico, com foco no diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo dos pacientes. O centro também realizará ações de prevenção, acolhimento e reinserção social, além de desenvolver campanhas educativas para combater o estigma social.
Para alcançar esses objetivos, o CMSM irá se articular com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Unidades Básicas de Saúde, hospitais, escolas e outros equipamentos públicos. A equipe será formada por profissionais como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e educadores. O acesso aos serviços do centro de saúde mental poderá ser feito tanto por encaminhamento da rede pública quanto por demanda espontânea da população.
Na justificativa do PL, Aldir Júnior destaca a urgência de políticas públicas para a saúde mental. “Vivemos um tempo em que a saúde mental deixou de ser tabu para se tornar urgência”, afirmou o vereador.
Ele ressaltou ainda que a pandemia da COVID-19 agravou as condições sociais e econômicas, aumentando a demanda por apoio psicológico e psiquiátrico na cidade. “Famílias enfrentam dificuldades diárias, muitas vezes sem acesso a acompanhamento especializado, o que reforça a necessidade de uma política municipal estruturada”, acrescentou.
Tramitação
Após a leitura em plenário, o projeto foi encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa Legislativa, onde passará por análise antes de voltar ao plenário para votação.
