Ministério da Justiça envia Força Nacional para conter conflitos em Terras Indígenas no MA
O governo federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, localizadas no Maranhão. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 1.062/2025, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A operação tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a proteção dos povos indígenas, além de resguardar o patrimônio público e comunitário das áreas.
De acordo com o Ministério da Justiça, a atuação será planejada e temporária, com duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se houver necessidade. A Funai ficará responsável por oferecer o suporte logístico necessário para as equipes da Força Nacional.
O número de agentes que participarão da operação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A iniciativa integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, criado para fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal. O programa prevê ações conjuntas voltadas ao combate de crimes ambientais, à conservação dos recursos naturais e ao reforço da segurança pública, respeitando as especificidades de cada território.
No Maranhão, as ações contarão com o apoio dos órgãos estaduais de segurança.
