Após ataques em redes sociais, Justiça proíbe Rayanna Moura de mencionar a médica Bruna Vital e ordena remoção de postagens
A Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (18), que a jovem Rayanna Roberta Luz de Moura retire do ar todas as publicações feitas em redes sociais contra a médica Bruna Vital e proibiu novas manifestações sobre sua vida pessoal, familiar ou profissional. A decisão foi assinada na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, no processo 0804585-85.2025.8.10.0049, após Bruna afirmar ser alvo de ataques constantes na internet, principalmente no Instagram.
Na ação, a médica relata que Rayanna vem realizando publicações em redes sociais com insinuações, comentários depreciativos e conteúdos capazes de permitir sua identificação, mesmo sem mencionar seu nome diretamente. Segundo Bruna, essas postagens têm se espalhado rapidamente e provocado constrangimentos públicos, afetando sua vida pessoal e prejudicando sua imagem profissional. Documentos anexados ao processo mostram “prints” e registros de postagens que, segundo a autora, carregam teor ofensivo e humilhante.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu que a situação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e caracteriza possível violação a direitos da personalidade, como honra, imagem, privacidade e vida íntima, todos protegidos pela Constituição Federal. O juiz destacou que ataques pessoais disseminados em redes sociais têm grande capacidade de alcance e podem causar danos irreversíveis devido à velocidade com que são compartilhados e à permanência do conteúdo no ambiente digital. A decisão cita ainda jurisprudência de tribunais de Minas Gerais e São Paulo sobre a necessidade de remoção imediata de postagens ofensivas na internet para evitar danos contínuos.
O juiz determinou que Rayanna exclua, em até 24 horas, todas as postagens já publicadas em seus perfis e grupos, incluindo textos, vídeos, imagens e áudios que façam referência direta ou indireta à médica. Ela também está proibida de publicar, comentar, compartilhar ou incentivar novas manifestações sobre Bruna em qualquer rede social.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de dois mil reais, que pode ser ampliada se houver reincidência. A requerida foi alertada sobre possíveis consequências civis e criminais caso desobedeça a ordem judicial. Após ser intimada, Rayanna terá 15 dias para apresentar contestação.
