Pix ganha nova camada de proteção; devolução automática será obrigatória em 2026
Entrou em vigor a nova etapa do Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema criado pelo Banco Central para facilitar a recuperação de valores transferidos via Pix em casos de fraude ou falhas operacionais. A atualização amplia o rastreamento do dinheiro e deve tornar mais difícil a atuação de criminosos.
A principal mudança é que, agora, a devolução poderá ocorrer mesmo quando o dinheiro já tiver sido movimentado para outras contas. Antes, o ressarcimento só era possível a partir da conta que recebeu a transferência indevida, situação que favorecia golpistas, que rapidamente esvaziavam o saldo para impedir a recuperação dos recursos.
Com o novo modelo, todas as instituições envolvidas nas transações subsequentes passam a acessar informações que ajudam a identificar o caminho percorrido pelo valor. Segundo o Banco Central, o prazo para a devolução poderá chegar a até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.
Apesar de já estar valendo, a adesão ao serviço ainda é opcional para bancos e instituições de pagamento. A obrigatoriedade começa em 2 de fevereiro de 2026, quando todos os participantes do Pix deverão implementar o sistema.
O que continua igualCriado em 2021, o MED só pode ser acionado em duas situações: quando há comprovação de fraude ou quando ocorre erro operacional da instituição financeira. O mecanismo não se aplica a casos de envio para pessoa errada por descuido do usuário, divergências comerciais ou conflitos entre partes consideradas de boa-fé.
