Após repercussão, Justiça volta atrás e determina prisão preventiva de agressor de Imperatriz
A Justiça do Maranhão decretou, nesta terça-feira (25), a prisão preventiva de Hayldon Maia de Brito, acusado de agredir a ex-esposa em Imperatriz, no Sudoeste do estado, entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo (23). O crime foi filmado pelo próprio filho do casal, que acionou a polícia imediatamente. A decisão atende a um pedido da Delegacia da Mulher e à manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Hayldon havia sido preso em flagrante no dia do crime, mas ganhou liberdade após audiência de custódia realizada pelo juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira. Mesmo com o suspeito possuindo histórico de homicídio, o magistrado entendeu na ocasião que não havia elementos suficientes para a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares.
O filho registrou agressões em vídeoSegundo a Polícia Militar, Hayldon Maia chegou embriagado à casa da ex-esposa, obrigou a vítima a ingerir bebida alcoólica à força e a agrediu com tapas no rosto enquanto ela estava imobilizada. O filho do casal registrou tudo e entregou o vídeo às autoridades. Nas imagens, o agressor afirma que a mulher estaria “atrapalhando sua vida”, em referência à separação recente. A vítima sofreu ferimentos e recebeu atendimento médico.
Audiência de custódia liberou o suspeitoApresentado na Delegacia de Polícia Civil, Hayldon foi autuado por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha. Porém, no domingo (23), durante a audiência de custódia, o juiz Frederico Feitosa decidiu soltá-lo, afirmando que “não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo”.
Hayldon já possui antecedentes criminais: em 2012, foi condenado pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, cumprindo pena em regime semiaberto.
Nova decisão restabelece prisãoCom a nova determinação judicial desta terça-feira (25), Hayldon Maia volta a ser mantido sob custódia enquanto o processo por violência doméstica segue em andamento.
Manifestação da AMMA
Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) declarou apoio ao juiz Frederico Feitosa e afirmou que, durante a audiência de custódia, o Ministério Público não representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva, o que tornaria ilegal ao magistrado tomar essa decisão naquele momento. A entidade reforçou que o juiz atuou dentro dos parâmetros constitucionais e legais.
