Câmara aprova projeto que autoriza Exército a assumir obras paradas e de alto valor no país
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/2017, que permite ao Exército assumir a execução de obras de infraestrutura paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano, sem necessidade de licitação. A medida vale para projetos de alto valor e pode ser feita em parceria com órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Agora, o texto segue para análise do Senado.
O projeto também amplia o papel das Forças Armadas em obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, incluindo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, metrôs e sistemas de geração e transmissão de energia.
Relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), o texto inclui ainda a possibilidade de criação de um batalhão do Exército na região da bacia do Rio São Francisco, para apoiar ações de dragagem e recuperação de rios.
Outro ponto previsto é a capacitação de jovens soldados, que poderão receber treinamento técnico para atuar como especialistas em engenharia e serviços relacionados às obras executadas.Com a aprovação na Câmara, o PLP segue agora para o Senado Federal.
