Lula sinaliza veto a projeto que altera punições por atos antidemocráticos aprovado na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar partes do projeto de lei que redefine a dosimetria das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10) e provocou reação imediata nos bastidores do Planalto.
Segundo auxiliares próximos, Lula tem indicado que não pretende seguir a posição adotada pelos deputados e deve marcar posição política contrária ao texto quando ele chegar para análise presidencial. A possibilidade de o Congresso derrubar um eventual veto é reconhecida pela equipe palaciana, mas o presidente considera importante demonstrar sua discordância.
A tramitação, no entanto, ainda não foi concluída. O projeto segue agora para o Senado, onde será relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), conforme anunciou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que o parecer seja apresentado já na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria será votada diretamente no plenário ainda este ano.
Nos bastidores, integrantes do governo também avaliam que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá rejeitar trechos do texto, caso o projeto avance. Até lá, a orientação é acompanhar os movimentos do Senado antes de qualquer pronunciamento oficial do presidente.
