PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Iracema Vale reúne instituições e reforça compromisso no combate à violência contra a mulher

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta segunda-feira (15) representantes de instituições que atuam na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. O encontro teve caráter de agradecimento pelo trabalho desenvolvido no estado e também serviu para discutir novas estratégias de enfrentamento ao feminicídio a partir de 2026.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é fundamental para assegurar acolhimento, justiça e proteção às mulheres maranhenses.

“É um momento de reconhecimento às instituições que vêm realizando um trabalho essencial. Nosso compromisso é seguir fortalecendo essa parceria e avançando cada vez mais na defesa da causa feminina”, afirmou.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições consideradas estratégicas na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e à garantia de direitos.

Dados apresentados durante a reunião reforçam a gravidade do cenário.

Segundo o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número inferior ao de 2022, mas ainda preocupante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 casos, indicando que a violência contra a mulher permanece como um desafio no estado.

No sistema de Justiça, os números demonstram o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, foram concedidas 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de dois dias, metade da média nacional. Além disso, a Justiça maranhense já realizou 5.883 julgamentos de feminicídio e analisou 291.556 processos relacionados à violência doméstica, conforme dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião reforçou o compromisso coletivo de ampliar ações, fortalecer parcerias e consolidar uma rede cada vez mais eficiente e humanizada de proteção às mulheres. Também estiveram presentes os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).