Governador Carlos Brandão anuncia ampliação da isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas no Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a ampliação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas em todo o estado. A medida foi definida após diálogo com a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Além do IPVA, a iniciativa também prevê a isenção das taxas de licenciamento, desde que os proprietários atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos competentes. Segundo o governador, a ação deve beneficiar mais de 230 mil pessoas em todo o Maranhão, especialmente trabalhadores que utilizam a motocicleta como principal meio de transporte e fonte de renda.
Para ter acesso ao benefício, os interessados podem consultar os critérios e realizar a solicitação por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou de forma presencial nas unidades de atendimento.A ampliação da isenção integra um conjunto de medidas do governo estadual voltadas à redução da carga tributária e ao apoio à população de baixa renda.
