TJMA reúne autoridades para enfrentar desafios do sistema prisional no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu, nesta quarta-feira (21), autoridades e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e os desafios do sistema prisional maranhense, com ênfase na saúde mental das pessoas privadas de liberdade. O encontro foi promovido pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA).
A iniciativa busca a construção de uma estratégia conjunta para o sistema prisional, a partir de denúncias analisadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), especialmente relacionadas aos conflitos ocorridos no Complexo Prisional de Pedrinhas entre 2008 e 2013.
A reunião foi conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, coordenador da UMF/TJMA; pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange Borba Reimberg; e pelo ouvidor nacional dos serviços penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), João Vitor Elpidio Ferreira.
Entre os principais pontos debatidos estiveram os desafios para a implementação de políticas de monitoramento e tratamento em saúde mental no sistema prisional. Foram discutidas medidas como a identificação de transtornos antes do ingresso no sistema, o fortalecimento da avaliação psicossocial e a preparação para a saída das unidades, com encaminhamentos para a rede de direitos humanos e assistência social.
Durante o encontro, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reafirmou o apoio da Justiça maranhense ao desenvolvimento de políticas voltadas à melhoria do sistema prisional, destacando a importância da infraestrutura física e de pessoal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, também participou da reunião e ressaltou avanços significativos na qualidade do sistema prisional do estado.
Além dos debates, o grupo de trabalho realizou inspeções em unidades prisionais de São Luís. Foram visitadas a UPSL 1, 2 e 4, a Penitenciária Regional de São Luís e o Hospital Nina Rodrigues, com foco no acompanhamento dos atendimentos em saúde mental. As equipes também conheceram a triagem do complexo e a UPSL 6.
Na manhã desta quinta-feira (22), a agenda inclui visita à Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM).
