Disparada nos preços dos combustíveis vira alvo da Justiça no Maranhão; distribuidoras têm 72h para se explicar
Consumidores no Maranhão vêm notando o aumento nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o que tem gerado questionamentos sobre possíveis reajustes considerados abusivos. E quem também está de olho nessa situação é o Procon/MA.
Diante das denúncias, a Justiça do Estado determinou que distribuidoras de combustíveis se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre os aumentos registrados nos valores da gasolina e do diesel. A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo órgão de defesa do consumidor.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além de se posicionarem sobre o pedido de urgência, as empresas deverão apresentar contestação formal no prazo de até 15 dias.
Segundo o Procon/MA, há indícios de que distribuidoras tenham promovido reajustes imediatos e preventivos, mesmo sem a confirmação de aumento oficial nas refinarias ou comprovação de elevação nos custos de aquisição.
A decisão ocorre em meio a fiscalizações recentes na Grande Ilha, onde órgãos de defesa do consumidor já identificaram irregularidades em postos de combustíveis. O caso segue em análise e pode resultar em novas medidas conforme o andamento do processo.
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