Lula sanciona benefício de R$ 60 mil a crianças afetadas pelo Zika
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória nº 1.287, que institui um apoio financeiro para crianças com deficiência de microcefalia em decorrência a infecção pelo vírus da Zika. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (9), e prevê o valor de R$ 60.000 pago em única parcela pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pagamento beneficia nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. Para receber o benefício, será necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo vírus da Zika durante a gestação, além da deficiência.
