TJMA promove ação para garantir mais rapidez em processos de pessoas idosas
Durante a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reforçou, nesta terça-feira (1º), a importância da priorização de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais.
A orientação é que, entre os dias 27 e 31 de outubro, magistrados e magistradas das comarcas maranhenses realizem ações para garantir maior celeridade a esse tipo de demanda, com atenção especial a casos que envolvem pessoas acima de 80 anos.“O Tribunal de Justiça do Maranhão tem buscado, anualmente, unir esforços em duas frentes principais: a aceleração processual e a conscientização social”, destacou Froz Sobrinho, agradecendo ainda ao Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, coordenado pelo desembargador Jorge Rachid.
Instituído pela ONU em 1990 e celebrado internacionalmente desde 1991, o Dia da Pessoa Idosa (1º de outubro) ganhou ainda mais relevância no Brasil com a criação do Estatuto da Pessoa Idosa, que garante direitos específicos a esse público.
