TSE confirma cassações de Fernando Braide e Wellington do Curso
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, relator do Recurso Ordinário Eleitoral que trata de fraude da cota gênero do Partido Social Cristão (PSC) na eleições de 2022, decidiu manter a anulação dos votos na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. E com isso, os deputados estaduais Neto e Wellington do Curso podem perder seus mandatos quando o plenário analisar o voto do relator.
O PSC foi acusado de utilizar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima exigida por lei. Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições
Segundo a assessoria do deputado Wellington do Curso, o parlamentar irá entrar com recurso contra a decisão.
A Justiça Eleitoral concluiu que houve uso de candidaturas femininas fictícias apenas para preencher formalmente o percentual mínimo legal exigido.
Em nota, o deputado Fernando Braide diz não ter praticado ato irregular durante o processo eleitoral.
“Diante da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a supostas irregularidades na composição da chapa do Partido Social Cristão (PSC), o deputado estadual Fernando Braide reitera seu respeito à Justiça Eleitoral, mas reafirma que não praticou qualquer ato irregular durante o processo eleitoral, tendo sido eleito de forma legítima, transparente e com ampla votação popular.
Fernando Braide reafirma seu compromisso com a população do Maranhão e informa que seguirá exercendo seu mandato normalmente, enquanto aguarda a tramitação final do processo, ainda passível de recurso.”, se posicionou Braide através de nota.
O partido foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas
