Gestões de Zé Martins e João Martins deixam servidores de Bequimão sem aposentadoria por falta de repasses ao INSS desde 2013, segundo denúncia
Um problema grave e prolongado atinge diretamente os servidores municipais de Bequimão: a falta de repasse das contribuições previdenciárias ao INSS por parte da Prefeitura. Segundo o advogado Dr. César Cantanhede, que acompanha o caso da viúva do senhor Sebastião, a irregularidade ocorre desde 2013, abrangendo tanto a gestão do ex-prefeito João Martins quanto a do atual prefeito, seu irmão, Zé Martins.
O caso ganhou repercussão após o emocionante relato da viúva viralizar nas redes sociais. Ela expôs as dificuldades enfrentadas para conseguir o benefício previdenciário a que teria direito após a morte do marido, servidor municipal. Por não haver comprovação das contribuições devidas ao INSS, o processo de pensão está paralisado. “Meu marido trabalhou a vida inteira pela prefeitura, e agora é como se ele nunca tivesse contribuído. É desesperador”, desabafou.
A viúva, com orientação jurídica de Dr. César Cantanhede, procurou o Ministério Público Estadual de Bequimão, onde registrou formalmente a denúncia. De lá, foi orientada a também protocolar a queixa no Ministério Público Federal, já que o caso envolve possíveis crimes contra a Previdência Social, de competência federal.
Segundo informações, a Prefeitura de Bequimão não faz o repasse das contribuições ao INSS desde 2013, mesmo descontando o valor dos contracheques dos servidores. Isso é gravíssimo. É apropriação indébita e pode gerar responsabilização civil, administrativa e criminal dos gestores envolvidos”, afirmou um advogado consultado pelo portal São Luís Notícia.
Diversos outros servidores ativos e aposentados estariam sendo afetados pela mesma prática, criando um passivo social preocupante. Muitos relatam insegurança quanto ao futuro, sem garantias de que conseguirão se aposentar ou receber benefícios previdenciários básicos, como auxílio-doença ou pensão por morte.
Até o momento, a gestão do prefeito Zé Martins não se pronunciou publicamente sobre as acusações. O silêncio da administração tem gerado ainda mais indignação entre os servidores e seus familiares, que se sentem abandonados por quem deveria garantir seus direitos.
A população de Bequimão agora aguarda uma resposta firme dos órgãos de fiscalização e justiça. Enquanto isso, o que se vê é o retrato de uma gestão que, apesar de ser continuação direta da anterior, perpetua erros graves e coloca em risco o sustento de dezenas de famílias.
O caso reforça a necessidade de transparência e responsabilidade na administração pública, especialmente quando o impacto recai sobre quem dedicou a vida inteira ao serviço do município.
