Violação da tornozeleira somada a risco de fuga motivou prisão, diz Moraes
A decisão que levou à prisão preventiva do ex presidente Jair Bolsonaro, cumprida neste sábado (22), foi motivada principalmente pela violação da tornozeleira eletrônica registrada durante a madrugada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o equipamento de monitoramento apontou uma ocorrência às 0h08, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.
Segundo informações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o alerta técnico foi interpretado como indício de que Bolsonaro pretendia fugir. Moraes escreveu que a violação “evidencia a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, justificando a adoção imediata da prisão preventiva.
O ministro também citou a movimentação política ocorrida poucas horas antes. Na noite de sexta feira (21), o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio Solar de Brasília, onde o ex presidente mora. Para Moraes, a mobilização ampliava o risco de interferência no cumprimento da decisão judicial e poderia criar tumulto que facilitasse uma eventual tentativa de fuga.
Na decisão, o ministro reforça que “a realização da suposta vigília configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
Outro ponto citado é a proximidade da residência de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul, a cerca de 13 quilômetros de distância, percurso estimado em 15 minutos de carro. Moraes relembrou que investigações anteriores já haviam identificado planos de deslocamento do ex presidente para embaixadas, incluindo a da Argentina.
Diante da combinação desses fatores, a violação do monitoramento, o risco de fuga e a mobilização de aliados, o ministro concluiu que não havia condições de manter Bolsonaro em prisão domiciliar, determinando a conversão imediata da medida em prisão preventiva.
