TSE deve avança nesta segunda-feira para endurecer regras de propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta segunda-feira (2), um conjunto de resoluções que podem tornar mais rígidas as normas de propaganda eleitoral para o pleito de 2026. Entre os pontos centrais está o reforço no combate a conteúdos considerados ataques ao sistema eletrônico de votação e a atos antidemocráticos.
Pela proposta em discussão, publicações feitas por candidatos ou por cidadãos comuns que questionem o sistema eleitoral poderão ser retiradas do ar pela própria plataforma digital, mesmo sem ordem judicial prévia, medida que representa um endurecimento em relação às regras atuais, que dependiam de decisão da Justiça.
A minuta sobre propaganda eleitoral é vista como uma das mais relevantes do pacote em análise. O texto mantém a estrutura da resolução anterior, mas incorpora ajustes sugeridos por ministros da Corte, sinalizando uma atuação mais firme da Justiça Eleitoral sobre a circulação de conteúdos durante o período de campanha.
