Banco da Amazônia tenta anular condenação de R$ 90 milhões no Maranhão
O Banco da Amazônia (Basa) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para cancelar uma decisão que o obrigou a pagar mais de R$ 90 milhões a uma grande construtora do estado, o Grupo Franere.
A história começou com um empréstimo de R$ 64 milhões feito com dinheiro público do Fundo Constitucional do Norte (FNO), que serve para incentivar o desenvolvimento da região amazônica. A empresa alegou problemas no contrato e ganhou a causa. Em setembro de 2025, três desembargadores decidiram a favor da construtora, e a sentença virou definitiva.
Agora o banco quer desfazer tudo. Os principais argumentos são simples:
- Dois dos três desembargadores que julgaram o caso foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de corrupção.
- A decisão teria tratado a construtora como se fosse uma “pessoa comum” protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, quando na verdade é uma empresa grande.
- Os juros do empréstimo foram reduzidos de forma que o banco considera ilegal.
- Houve outros erros no processo, como ignorar regras do próprio contrato.Por causa disso, o Basa pediu urgência: quer que o pagamento seja suspenso imediatamente enquanto o novo processo corre.
O caso faz parte de uma onda de investigações sobre irregularidades no Tribunal do Maranhão. Os desembargadores afastados estão sendo investigados na Operação 18 Minutos, do CNJ, que apura venda de decisões judiciais.
Enquanto o TJMA analisa o pedido do banco, milhões de reais em dinheiro público ficam no centro da disputa. O desfecho pode influenciar outros processos parecidos na região.
