Esquema milionário de fraudes na Educação de Jovens e Adultos é descoberto no Maranhão e em outros estados
Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), revelou um esquema de fraudes milionárias na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios brasileiros, incluindo dez cidades do Maranhão. A reportagem, exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 23, mostrou que prefeituras utilizavam dados de pessoas falecidas para realizar matrículas fictícias e obter recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No Maranhão, o município de São Bernardo, com cerca de 27 mil habitantes, foi um dos casos destacados. A equipe do Fantástico teve acesso a mensagens de áudio que sugerem a utilização de informações falsas para captar alunos para a EJA. Em uma das mensagens, era alegado, de forma enganosa, que o cadastro no programa era necessário para que beneficiários do Bolsa Família continuassem recebendo o auxílio.
A investigação apontou que o esquema consistia em inflar o número de matrículas para garantir mais recursos federais. No entanto, muitas das pessoas supostamente matriculadas sequer tinham conhecimento de que estavam inscritas no programa. Um caso emblemático revelou que uma família inteira foi incluída na lista de alunos da EJA sem autorização ou ciência.
Segundo dados da CGU, após o início das investigações, o número de matrículas na EJA no Maranhão caiu 30% de 2023 para 2024. Em São Bernardo, a redução foi ainda mais expressiva, ultrapassando 67%. A discrepância nos números sugere que a prática de inflar registros pode ter sido comum em diversos municípios do estado.
O MPF e o TCE-MA acompanham o caso e avaliam os prejuízos causados pelos desvios. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os gestores responsáveis poderão responder por improbidade administrativa, peculato e outros crimes relacionados à corrupção no uso de recursos públicos.
A reportagem do Fantástico tentou contato com ex-prefeitos e ex-secretários de Educação dos municípios investigados, mas não obteve respostas. A atual gestão de São Bernardo e de outras cidades envolvidas afirmou que os dados foram corrigidos e que estão colaborando com as investigações.
