CGU aponta fraudes em descontos de aposentados em seis municípios do Maranhão
Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada em junho de 2024, revelou que seis dos 19 municípios brasileiros com mais de 60% dos aposentados e pensionistas afetados por descontos associativos implementados estão localizados no Maranhão. São eles: Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
As informações integram o inquérito que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, conforme noticiado pelo portal G1.
De acordo com a CGU, entre 2019 e 2024, descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões em todo o país, com o problema sendo mais grave em pequenas cidades do Nordeste, especialmente nos estados do Maranhão e do Piauí.
As investigações mostram que, frequentemente, os descontos eram realizados sem a autorização dos beneficiários e estavam vinculados a entidades associativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em Altamira do Maranhão, por exemplo, a Contag foi beneficiária em 84% dos descontos registrados.
A CGU também constatou que muitas dessas entidades associativas apresentavam sérias deficiências estruturais. Durante vistorias, foi identificado que algumas não possuíam funcionários suficientes ou sequer instalações adequadas para o grande número de associados que alegavam ter. Um dos casos emblemáticos é o da AAPPS Universo, sediada em Aracaju (SE), que, mesmo com apenas dois funcionários na sede, teria cerca de 250 mil associados registrados em todo o Brasil.
Segundo reportagem do Jornal Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já havia sido alertado em 2023 sobre o aumento dos descontos não autorizados, mas as providências efetivas só começaram a ser tomadas quase um ano depois.
A Contag, que foi alvo de mandados de busca e apreensão, afirmou em nota que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e que está colaborando com as investigações.
