STF avança e deixa Eduardo Bolsonaro a um voto de se tornar réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta feira 14 para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro PL SP em réu pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República em setembro no inquérito que investigou a participação do parlamentar em articulações com o governo dos Estados Unidos. Segundo a investigação conduzida pela Polícia Federal, Eduardo teria atuado para influenciar medidas como tarifas sobre exportações brasileiras e suspensão de vistos de ministros do governo federal e de integrantes da própria Corte. A PF indiciou o deputado ao final do procedimento.
Com a decisão da maioria dos ministros, o próximo passo será a abertura de ação penal. Na fase de instrução do processo, Eduardo Bolsonaro poderá indicar testemunhas, apresentar provas e solicitar diligências consideradas essenciais para sua defesa.
O deputado deixou o país em fevereiro deste ano e está nos Estados Unidos. Ele havia pedido licença de 120 dias do mandato, mas desde o fim do prazo em 20 de julho não comparece às sessões da Câmara, o que pode resultar em processo de cassação por faltas.
O julgamento virtual teve início às 11h desta sexta feira. Até o momento votaram pelo recebimento da denúncia o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para o relator, há indícios suficientes de que Eduardo Bolsonaro participou das tratativas para que o governo norte americano aplicasse sanções às exportações do Brasil e adotasse a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades nacionais.
A votação segue aberta até 25 de novembro e ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia.Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro reagiu e classificou o voto do relator como uma “caça às bruxas”.
