Prefeito André da Ralpnet é alvo de denúncia por suposto favorecimento em licitação de R$ 10 milhões em Pinheiro
Uma investigação do blog Joerdson Rodrigues revela fortes indícios de irregularidades em um processo de licitação milionário da Prefeitura de Pinheiro, administrada pelo prefeito André da Ralpnet (Podemos). A apuração mostra que a empresa F. W. Pinheiro Construções e Serviços Ltda., que entrou na gestão municipal por um contrato emergencial sem concorrência, tornou-se a única habilitada em um pregão de mais de R$ 10 milhões, após a desclassificação sistemática de todas as concorrentes com propostas mais baratas.
O caso teve início em 20 de janeiro de 2025, quando a empresa recebeu um contrato emergencial de R$ 2,54 milhões para serviços de limpeza, com duração prevista de 90 dias. O acordo, porém, foi prorrogado por quase oito meses por meio de dois aditivos, sem explicações claras da prefeitura sobre a necessidade de manter a dispensa de licitação por tanto tempo.
Com a proximidade do fim do contrato, a gestão lançou um pregão eletrônico estimado em mais de R$ 11 milhões. Oito empresas disputaram, mas, segundo os dados levantados pelo blog, sete foram inabilitadas, inclusive aquelas que apresentaram propostas que poderiam gerar economia de até R$ 1,7 milhão para os cofres municipais. Entre as desclassificadas estavam a L N Santana Serviços Ltda, que ofertou R$ 8,37 milhões, e a I9 Engenharia e Projetos Ltda, com proposta de R$ 8,93 milhões, ambas afastadas por supostas falhas formais.
Sem concorrência, a F. W. Pinheiro ficou com a dianteira, oferecendo R$ 10,04 milhões — valor R$ 1,67 milhão superior ao da proposta mais baixa. O contrato ainda não foi assinado, mas, como única habilitada, a empresa deve ser oficialmente contratada.
A investigação questiona a falta de transparência, a possível quebra do princípio da economicidade e o padrão de eliminação dos concorrentes. O caso agora deve chamar a atenção de órgãos de controle como o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para apurar se houve direcionamento e garantir que o dinheiro público não seja comprometido por um possível contrato superfaturado.
