Justiça cassa mandato do prefeito de Caxias após apontar esquema de abuso político e compra de votos
Uma decisão da Justiça Eleitoral abalou o cenário político de Caxias nesta sexta-feira (19). O prefeito eleito José Gentil Rosa Neto e o vice-prefeito Eugênio de Sá Coutinho Filho tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A sentença foi assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, da 4ª Zona Eleitoral do município.
Além da cassação, a decisão também tornou inelegíveis o ex-prefeito Fábio José Gentil Pereira Rosa e o vereador eleito Gil Ricardo Costa Silva. O processo foi movido pelo candidato derrotado nas eleições, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, que denunciou um conjunto de práticas ilegais para favorecer o grupo político vencedor.
Segundo a Justiça, houve uma série de irregularidades graves durante o período eleitoral. Uma delas foi a contratação de mais de 7.800 servidores temporários em março de 2024, sem justificativa administrativa, o que fez o município ultrapassar o limite legal de gastos com pessoal. Para o juiz, a medida teve claro objetivo eleitoral.
O processo também revelou casos de perseguição política dentro da administração municipal. Servidores que declararam apoio à oposição relataram ameaças, pressões e até suspensão de salários. Testemunhas confirmaram que, em reuniões realizadas em secretarias, funcionários eram obrigados a demonstrar apoio ao candidato da situação.
Outro ponto destacado na sentença foi a compra de votos. De acordo com os autos, eleitores receberam dinheiro por meio de transferências via PIX, além de cestas básicas e enxovais em troca de apoio político. Uma das testemunhas afirmou ter reunido nove familiares e recebido, ao todo, R$ 1.800.
As investigações da Polícia Federal, realizadas nas operações Funâmbulo e Secure Elections, reforçaram as denúncias. As apurações apontaram, inclusive, ofertas de até R$ 50 mil para que candidatas desistissem de disputar as eleições, prática enquadrada como violência política de gênero.
Para o juiz, o conjunto de provas foi suficiente para comprovar o abuso de poder político e econômico, além da compra de votos, o que comprometeu a legitimidade do pleito. Com isso, os diplomas de prefeito, vice-prefeito e vereador foram anulados, conforme defendido também pelo Ministério Público Eleitoral.
Apesar da decisão, o caso ainda pode ser analisado por instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Até que haja um novo posicionamento, o prefeito e o vice-prefeito permanecem nos cargos, conforme previsto na própria sentença.
Em nota, Gentil Neto afirmou que recebeu a decisão com “respeito e serenidade” e informou que irá recorrer.
Veja a nota na íntegra:
Recebo com respeito e serenidade a decisão proferida pela Justiça Eleitoral. Sempre acreditei nas instituições e na importância do devido processo legal, razão pela qual reafirmo minha confiança no Poder Judiciário.
Com a mesma tranquilidade e firmeza, informo que exercerei meu direito constitucional de recorrer da decisão, certo de que todas as instâncias devem ser respeitadas e ouvidas. Enquanto o recurso é analisado, permanecerei no exercício do mandato, conforme assegurado pela própria decisão judicial.
Seguirei trabalhando com responsabilidade, amor por Caxias e total dedicação ao povo que me confiou essa missão. Nosso compromisso com a cidade, com as políticas públicas e com o bem-estar da população permanece inalterado.
Caxias pode ter a certeza: o trabalho continua, com seriedade, respeito e fé na justiça.
Gentil NetoPrefeito de Caxias
