Prefeito Ary Menezes e vice Ronildo, seguem no cargo, decisão de primeira instância não é definitiva
Na manhã desta sexta-feira (22), foi divulgada uma decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral relacionada ao prefeito Ary Menezes e ao vice-prefeito Ronildo da Farmácia. A sentença, no entanto, ainda não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O setor jurídico da gestão já adotou todas as medidas cabíveis, interpondo recurso junto ao TRE. Com esse procedimento, a decisão de primeiro grau fica suspensa até que o Tribunal analise o mérito da causa, o que garante a continuidade da atual administração municipal.
Dessa forma, Ary Menezes e Ronildo da Farmácia seguem exercendo normalmente suas funções como prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, assegurados por todos os direitos e garantias legais previstos.
A equipe jurídica destacou que esse tipo de decisão inicial é comum no processo democrático e que o recurso apresentado assegura a ampla defesa, pilar fundamental do Estado de Direito.
Enquanto o caso tramita na esfera judicial, a gestão municipal reforça o compromisso de manter a população informada a cada etapa do processo e reafirma que o trabalho em prol do desenvolvimento da cidade continua sendo prioridade.
“Seguiremos acompanhando de perto o trâmite processual e mantendo a população esclarecida. Até decisão final do TRE, os gestores permanecem à frente da Prefeitura, trabalhando normalmente pelo município”, reforçou a assessoria.
