Após denúncia do portal São Luís Notícia, Prefeitura de Carutapera anula licitação de R$ 5 milhões em tecnologia
A Prefeitura de Carutapera, no litoral norte do Maranhão, anulou uma licitação estimada em R$ 5 milhões voltada à aquisição de equipamentos, serviços e suprimentos de tecnologia da informação, após denúncia publicada pelo portal São Luís Notícia apontar possíveis irregularidades no processo licitatório.
O certame, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-032/2025, tinha como objetivo o registro de preços para atender diversas secretarias municipais. A licitação chamou atenção após a divulgação de que a empresa vencedora possuía como responsável um eletricista concursado da Prefeitura de Paço do Lumiar, o que levantou dúvidas sobre a capacidade técnica, a compatibilidade do objeto social e a regularidade da habilitação da empresa para executar um contrato de alto valor na área de tecnologia.
Após a repercussão da denúncia, a gestão municipal publicou o Aviso de Anulação do pregão, fundamentando a decisão no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. No documento, a Prefeitura informa que a anulação visa preservar a legalidade, a transparência e o interesse público.
Até o momento, a Prefeitura de Carutapera não informou se um novo processo licitatório será aberto nem se haverá apuração interna ou encaminhamento do caso aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado ou o Ministério Público.
A reportagem segue aberta para manifestação da gestão municipal e dos demais envolvidos.
