Prefeita do Maranhão que ostentou bolsa de R$ 15 mil é alvo de ação do MP para anular concurso público de sua gestão
A prefeita de Serrano do Maranhão, Valdine de Castro Cunha, a Val Cunha, está sendo alvo de uma representação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A ação questiona a contratação, sem licitação, do Instituto de Apoio à Gestão, Inovação e Liderança (IAGIL) para organizar o concurso público do município.
Segundo o MP, a escolha do instituto foi feita sem o devido processo legal, violando princípios constitucionais da administração pública. A promotora Samira Merces dos Santos, responsável pela comarca de Cururupu, constatou a ausência de publicação da dispensa no portal da transparência, no Diário Oficial e no sistema SINC CONTRATA. Também foi identificado que o link de inscrições previsto no edital estava fora do ar.
Além disso, o IAGIL não possui experiência comprovada na organização de concursos nem equipe técnica registrada, conforme dados do CAGED. Sua atividade principal, segundo o MP, é consultoria em gestão empresarial, o que compromete a legalidade do contrato.
O MP solicitou a anulação do concurso, a suspensão de seus efeitos e a realização de auditoria completa no processo de dispensa de licitação.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Val Cunha aparece com uma bolsa de grife avaliada em R$ 15 mil, ao lado do marido, o deputado estadual Cláudio Cunha (PL). Eles afirmaram que o item seria falsificado, mas a presença da sacola original da marca levantou dúvidas.
A gestão de Val Cunha já havia sido investigada por fraude no Censo Escolar para obter recursos do Fundeb, com devolução de R$ 3 milhões após acordo com o MPF. Cláudio Cunha, ex-prefeito de Apicum-Açu, também foi alvo de operação do Gaeco por suspeita de lavagem de dinheiro.
A representação agora está sob análise do TCE-MA, que decidirá se suspende o concurso e determina novas providências.
