Câmara de São Luís aprova projeto de Aldir Júnior que garante prioridade a pacientes com doenças renais
São Luís passa a contar com uma política efetiva de amparo a pessoas com doenças renais crônicas. Nesta semana, foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 0401/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que garante atendimento prioritário a pacientes com Doença Renal Crônica (DRC) e transplantados em serviços públicos e privados da capital.
A iniciativa reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência orgânica, assegurando a eles os mesmos direitos previstos para cidadãos com mobilidade reduzida, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004. Segundo Aldir Júnior, o objetivo é oferecer mais dignidade, respeito e acesso facilitado a serviços essenciais, considerando a rotina exaustiva e as demandas específicas enfrentadas por quem convive com doenças renais.
O projeto também cria o Cartão Prioridade, que permitirá a identificação imediata dos beneficiários e o cumprimento do direito ao atendimento prioritário. Com a aprovação, a capital dá um passo significativo em direção a uma cidade mais humana, inclusiva e sensível às necessidades dos pacientes renais, uma pauta defendida e conduzida pelo vereador Aldir Júnior.
