Governo vai seguir estrutura da escala 5×2 baseada no projeto de lei de Ivan Júnior em tramitação na Câmara
O debate sobre a mudança na jornada de trabalho ganhou força em Brasília, e o governo federal decidiu apoiar um novo modelo para substituir a escala 6×1. Esse modelo, que garante dois dias de folga por semana e reduz a jornada para 40 horas, é praticamente o mesmo que o deputado Ivan Júnior (União Brasil-MA) já havia apresentado meses atrás no Projeto de Lei 1536/2025.
O que Ivan Júnior propõe?
O projeto do deputado estabelece:
• 40 horas semanais, em vez de 44,
• escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso,
• até 8 horas por dia,
• além de um item importante, redução de até 10% em impostos das empresas, para ajudar na transição sem aumentar custos.
Esse foi o primeiro projeto no Congresso que apresentou uma solução completa para acabar com a escala 6×1, pensando tanto no trabalhador quanto no setor produtivo.
Governo segue o mesmo caminho
Agora, o governo Lula tem defendido exatamente esse modelo: jornada de 40 horas, dois dias de folga e regras claras para a mudança.
A diferença é que, por enquanto, o governo ainda não incluiu no seu texto o mecanismo de compensação fiscal para as empresas, ponto que Ivan Júnior considera essencial para que o projeto funcione sem prejudicar pequenos empresários.
Por que o governo mudou de estratégia?
O Planalto abandonou a ideia de seguir a PEC relatada por Luiz Gastão, que ainda permitia seis dias seguidos de trabalho. Para o governo, isso não resolveria o problema da falta de descanso dos trabalhadores.
Com isso, passou a apoiar o projeto relatado pelo deputado Leo Prates, que segue a mesma linha do texto de Ivan Júnior.
O texto de Prates prevê até a possibilidade de escala 4×3, com quatro dias trabalhados e três de folga, desde que acordada com sindicatos, e implementação gradual até 2028, permitindo a adaptação das empresas.
E a PEC de Erika Hilton?
A proposta de Erika Hilton, que nasceu de movimentos sociais, defendia jornadas ainda menores, com 36 horas semanais. Porém, o relatório apresentado não acabou com a escala 6×1, o que desagradou o governo e parte do Congresso.
Por isso, o foco passou a ser o projeto mais alinhado ao de Ivan Júnior.
Compensação fiscal pode voltar ao debate.
Empresários têm cobrado que a redução da jornada venha acompanhada de algum tipo de apoio financeiro. O PL de Ivan Júnior é o único que prevê isso de forma clara.
A expectativa é que esse ponto volte à discussão nas próximas etapas, já que é considerado essencial para que micro e pequenas empresas consigam se adaptar sem aumentar preços ou cortar vagas.
Reconhecimento do pioneirismo
Nos bastidores, aliados do deputado afirmam que o avanço do tema confirma que sua proposta foi pioneira e acabou servindo de base para o modelo que o governo adotou.
O projeto de Ivan Júnior tramita na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, enquanto o texto de Leo Prates avança com apoio do Planalto.A
tendência no Congresso é que o Brasil caminhe para um novo padrão de jornada mais equilibrado, mais próximo do que já é feito em vários países, e que segue exatamente o desenho inicialmente apresentado pelo deputado maranhense.
