Família oferece R$ 100 mil por informações sobre assassinato de casal em São Luís
Quinze anos após o brutal assassinato do casal Sandra Maria Dourado de Souza e Joel Bastiaens, o crime segue sem solução. Diante da impunidade, familiares lançaram uma campanha oferecendo recompensa de R$ 100 mil por informações que levem à identificação de quem participou do duplo homicídio ocorrido em 28 de fevereiro de 2010, em São Luís.
Sandra era maranhense e Joel, holandês. Ambos atuavam como corretores de imóveis e, segundo as investigações iniciais, foram atraídos até uma casa no bairro Araçagy por um suposto cliente interessado em comprar um imóvel. No local, os dois foram assassinados a tiros.
Os familiares acreditam que o crime tenha sido encomendado. Apesar das suspeitas, até hoje ninguém foi preso, o inquérito foi arquivado e nenhuma linha de investigação avançou de forma concreta.
“Você tem que lutar tanto por justiça. Por algo que você nunca pediu. E, ainda assim, eles te decepcionam completamente. Você acaba tendo que resolver tudo sozinho”, desabafa Loes Hamel, mãe de Joel.
A campanha por informações foi lançada no dia 14 de março, com divulgação nas redes sociais por meio da Fundação Peter R. de Vries, entidade holandesa dedicada à defesa de vítimas e solução de crimes não resolvidos. Informações podem ser enviadas pelo site da instituição ou pelo e-mail tip@peterrdevries.nl. A fundação também aceita denúncias anônimas.
Justiça condena Estado por omissão
Em 2023, o Governo do Maranhão foi condenado pela Justiça por omissão na condução das investigações. A sentença do juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o pagamento de R$ 160 mil por danos morais à família das vítimas.
Entre os pontos citados na decisão judicial que demonstram a falha do Estado estão:
- Falta de estrutura adequada na delegacia responsável pelo caso
- Demora excessiva na realização de diligências essenciais
- Longas interrupções na tramitação do inquérito
- Perda de provas importantes com o passar do tempo
Procurado, o Governo do Maranhão se limitou a informar, por meio de nota, que “a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) esclarece que, em casos de demandas processuais em curso no Poder Judiciário, a manifestação do ente público ocorrerá nos autos do processo”.
Linha do tempo do caso
28 de fevereiro de 2010 – Sandra e Joel foram encontrados mortos a tiros dentro de uma casa no bairro Araçagy, na divisa entre São Luís e São José de Ribamar.
Durante as investigações, chegou-se a cogitar o envolvimento do ex-marido de Sandra, o empresário Sérgio Damiani, com quem ela havia tido um relacionamento conturbado. Ela chegou a registrar boletins de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra ele antes do divórcio. No entanto, o inquérito nunca foi concluído, e as investigações acabaram sendo arquivadas.
2018 – As famílias de Joel e Sandra denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), por negligência do Estado brasileiro na elucidação do crime.
2019 – A Procuradoria Geral do Estado iniciou tratativas com os familiares, firmando um cronograma para retomada das investigações. No entanto, os compromissos assumidos pelo governo estadual jamais foram cumpridos.
2020 – Com a chegada da pandemia, as reuniões presenciais foram suspensas.
2021 – Diante da inércia do poder público, o Estado brasileiro voltou a ser denunciado à CIDH e à Advocacia-Geral da União (AGU), pelo abandono das negociações iniciadas em 2019.
2022 – O caso foi oficialmente arquivado na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, sem qualquer responsabilização pelos assassinatos.
