PROCON-MA e CREF21 encontram falhas e interditam academias em São Luís
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (28) resultou na interdição de academias em São Luís e na região da Grande Ilha. A ação foi conduzida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA).
O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito à segurança, saúde e proteção da vida dos usuários, além da observância da Lei nº 9.696/98, que regulamenta a atuação dos profissionais de Educação Física.
Durante as inspeções, os fiscais constataram uma série de irregularidades. Dois estabelecimentos tiveram as atividades suspensas por não atenderem às normas sanitárias, funcionarem sem alvará do Corpo de Bombeiros e não possuírem profissional de Educação Física devidamente habilitado para acompanhar os alunos.
Outros dois locais também apresentaram problemas, como ausência de registro junto ao sistema CREF/CONFEF e falta de profissional qualificado, situação que configura prestação inadequada de serviço e coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
Além da exigência de professor habilitado, a fiscalização avaliou as condições sanitárias, a estrutura física dos espaços, a documentação obrigatória e o cumprimento das normas de segurança previstas na legislação do Corpo de Bombeiros.
O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, destacou que a atuação do órgão tem caráter preventivo, mas pode resultar em punições quando há risco à população.
“O papel do PROCON é assegurar que o consumidor esteja em um ambiente seguro. Academias que funcionam sem professor habilitado, sem alvará ou fora das normas sanitárias oferecem risco real à saúde e à vida das pessoas. Nesses casos, a interdição é uma medida necessária”, afirmou.
A ação reforça a importância do trabalho integrado entre os órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização profissional, visando garantir a segurança dos usuários de academias e o exercício legal da profissão de Educação Física.
