Limpeza pública vai custar mais 1,4 milhão aos cofres da prefeitura de Cedral do Maranhão
Um contrato no valor de R$ 1,4 milhão firmado pela Prefeitura de Cedral do Maranhão, sob a gestão de Danilo Moraes, com a empresa OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tem gerado preocupações quanto à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos.
Em municípios de pequeno porte, como Cedral, onde os orçamentos são enxutos e as demandas da população são muitas, é imprescindível que as contratações sigam critérios rigorosos de necessidade e economicidade. A contratação, que tem como objetivo a prestação de serviços como coleta de lixo e limpeza urbana, chama atenção pelo valor elevado diante do tamanho da cidade.
Especialistas apontam que a análise do custo do contrato deve considerar as reais necessidades da população e o porte do município. Um valor tão expressivo pode indicar falhas no processo licitatório, como baixa concorrência, ou ainda favorecer interesses específicos, em detrimento da transparência e da boa gestão pública.
Órgãos de controle como o Ministério Público e os tribunais de contas têm papel essencial nesse cenário. Cabe a eles verificar se os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência foram devidamente respeitados durante a contratação.
Diante disso, é fundamental que se investigue como o processo licitatório foi conduzido, quais justificativas foram apresentadas e se houve uma análise criteriosa da proposta e da relação custo-benefício envolvida na contratação dos serviços.
