Em nova disputa judicial, Lahesio Bonfim leva vantagem sobre o MDB no TRE-MA
Nos bastidores da política maranhense, a Justiça Eleitoral decidiu manter no ar o vídeo publicado pelo ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Rodrigues do Bonfim. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o pedido do Diretório Estadual do MDB que solicitava a remoção imediata do conteúdo das redes sociais. A legenda partidária alegava que a publicação configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa contra o seu grupo político.
Na ação, o MDB sustentou que o material continha críticas consideradas ofensivas e informações classificadas como inverídicas, além de apontar que a publicação teria caráter indireto de pedido de não voto.
Ao analisar o pedido de urgência, a Justiça Eleitoral entendeu que, neste momento inicial do processo, não há elementos suficientes que justifiquem a retirada imediata do conteúdo. A decisão também destacou que a exclusão de publicações na internet é medida excepcional e deve ocorrer apenas em situações claras de irregularidade.
No entendimento do tribunal, o vídeo permanece dentro do campo da crítica política e não apresenta, de forma evidente, ilegalidade que justifique censura prévia.
Com a negativa da liminar, Lahesio Bonfim será citado para apresentar defesa no prazo de dois dias. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes do julgamento definitivo do caso.
