Fux suspende julgamento favorável a Iracema Vale
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão sofreu um revés de última hora. A análise, que acontecia no plenário virtual da Corte e já contava com oito votos favoráveis à parlamentar, foi suspensa após um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux.
O julgamento trata da constitucionalidade da recondução de Iracema Vale ao cargo para o segundo biênio da legislatura, em um processo que vinha se desenrolando de forma favorável à permanência da deputada na presidência da Casa Legislativa.
Com o pedido de destaque, todos os votos já proferidos no ambiente virtual são automaticamente anulados, e o caso será reiniciado em sessão presencial do plenário físico do STF. Essa mudança pode impactar o desfecho do julgamento, já que permite novas sustentações orais, debates entre os ministros e até alterações nos votos anteriormente divulgados.
A mudança de ambiente também representa um retardamento na definição do caso, o que pode gerar instabilidade institucional momentânea na Assembleia Legislativa maranhense. Até a suspensão, o placar indicava uma tendência sólida de manutenção de Iracema Vale no comando do Legislativo estadual.
Ainda não há data definida para a retomada do julgamento em plenário físico. O pedido de destaque é uma prerrogativa dos ministros e costuma ser utilizado em casos de grande repercussão ou complexidade.
Por Felipe Serra
