Postos da BR-135 entram na mira e irregularidades já são identificadas
Uma operação de fiscalização está sendo realizada nesta terça-feira (10) em postos de combustíveis localizados na entrada e na saída de São Luís, ao longo da BR-135. A ação ocorre no período que antecede o Carnaval, quando há aumento no fluxo de veículos na rodovia.
O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão funcionando dentro das normas legais, garantindo segurança, qualidade dos combustíveis e transparência nas informações prestadas aos consumidores.
Durante a operação, as equipes avaliam a integridade de tanques e bombas, medidas de prevenção contra vazamentos, funcionamento dos equipamentos de segurança e condições sanitárias. Também são feitas aferições nas bombas, verificação dos lacres do Inmetro e análise da qualidade e da procedência do combustível comercializado.
Além disso, a fiscalização observa se os preços estão sendo informados corretamente, se a bandeira do posto corresponde ao combustível vendido, se há indícios de práticas abusivas e se a documentação fiscal está regular.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já foram identificadas irregularidades como bomba de diesel com lacre violado, plano de selagem incorreto, vazamento interno de combustível e mangueira em mau estado de conservação.
A operação segue nesta quarta-feira (11) e, caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis podem ser notificados, convocados a prestar esclarecimentos e até sofrer aplicação de multas.
Participam da ação o MP-MA, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), o Procon-MA, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia do Consumidor (Decon).
